Serviços Ambientais | Bragança Pta

Agenda verde e azul;
Via Rápida Ambiental - VRA;
Obtenção de Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO);
Renovação de Licença de Operação (LO);
Obtenção de Certificado de Dispensa de Licença – CDL e Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento – DAIL;
Autorização para supressão de vegetação nativa;
Autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente - APP;
Autorização para movimentação de terra acima de 100 m³ em APA;
Solicitação de Parecer Técnico de análise de temporalidade e perda de função ambiental para descaracterização ou redução de APP;
Obtenção de Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI;
Projetos ambientais - GRAPROHAB;
Pareceres Técnicos;
Licenciamento de Estruturas de Apoio Náutico (marinas, galpões náuticos, rampas para lançamentos de embarcações, píeres, pequenos ancoradouros, etc);
Licenciamento de atividades com potencial atrativo de fauna / avifauna (COMAER);
Análise de intervenção em APM/APRM;
Cadastro de gerador, obra e PGRCC no SIGOR RCC;
Entre outros.

Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV);
Obtenção de Certidão de Uso do Solo e Manifestação do Órgão Ambiental (Res. CONAMA 237/97 e Res. SMA 22/09);
Licenciamento ambiental municipal (LP, LI e LO; supressão de vegetação nativa, intervenção em APP);
Autorização para Movimentação de Terra;
Projetos de contenção de sedimentos e controle de processos erosivos;
Atendimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
Corte de árvores nativas isoladas;
Projeto de plantio compensatório de mudas nativas;
Cadastro de gerador, obra e PGRCC no SIGOR RCC;
Regularização Fundiária Urbana - Reurb e elaboração de Estudo Técnico Ambiental - Prefeitura/Cidade Legal;
Projeto de Arborização Urbana;
Entre outros.

Cadastro Técnico Federal – CTF (CTF/APP e CTF/AIDA);
Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP);
Ato Declaratório Ambiental (ADA);
Relatórios do Protocolo de Montreal;
Entre outros.

Regularização de tanques, barramentos, canalizações, pontes e travessias;
Obtenção de Licença de Execução para poços tubulares;
Obtenção de Outorga de Direito de Uso de recursos hídricos subterrâneos;
Obtenção de Outorga de Direito de Uso (captações e lançamentos) e de interferência (obras e serviços) em recursos hídricos superficiais;
Dispensa de Outorga e cadastro de usos isentos de Outorgas;
Regularização de captações existentes e renovação de captações outorgadas;
Cadastros de travessias aéreas e subterrâneas já existentes;
Entre outros.

Cadastro de imóveis rurais no CAR – Cadastro Ambiental Rural;
Adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental - PRA;
Cadastro e monitoramento de projetos no SARE - Sistema de Apoio à Restauração Ecológica;
Análise Técnica Ambiental e Legal de imóveis rurais e urbanos (viabilidade de compra/venda e de uso da área);
Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC);
Elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;
Acompanhamento e Cumprimento de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA);
Projeto de plantio compensatório de mudas nativas e relatórios de acompanhamento de plantio;
Obtenção de Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA junto à CATI;
Elaboração de recursos para multas ambientais (com auxílio jurídico);
Solicitação e acompanhamento de vistoria do IGC (descaracterização de curso d'água e nascentes; alteração de coordenadas, etc.);
Regularização fundiária urbana - Reurb / Cidade Legal;
Regularização ambiental diversas;
Assessoria ambiental;
Entre outros.

Para atendimento de exigências de outros órgãos e/ou Estados, consultem-nos!